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Fundado em 2005, o Instituto Educare promove projetos que integram empresas, o setor público e a comunidade, pois entendemos que só assim é possível criar oportunidades e levar esperança a milhares de pessoas.

Com sede na cidade de Guarulhos - SP, o Instituto Educare executa seus projetos em todo o território nacional. Com mais de 10 anos de atuação, o Instituto Educare já beneficiou milhares de pessoas pelo Brasil.

Qualificado como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) por meio do processo MJ nº 08071.003895/2015-05, nos termos da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, conforme Despacho do Diretor, de 17 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial de 24 de agosto de 2015 (conforme delegação da Portaria SNJ nº 28, de 10 de setembro de 2008).

Através do presente Contrato de Prestação de Serviços, de um lado o Aluno ou responsável acima descrito, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE contrata os serviços da CONTRATADA conforme clausulas e condições abaixo.

1 - A CONTRATADA se compromete a ministrar ao CONTRATANTE, através de sistema no formato EAD, os cursos de informática e (ou) cursos profissionalizantes conforme horário, valores e condições de pagamento supra mencionados.

PARAGRAFO ÚNICO: A CONTRATANTE liberará o acesso ao (s) Curso (s) contratado após 5 ( cinco) dias da confirmação do pagamento pela CONTRATADA.

2 - O presente contrato tem sua vigência definida pelo sistema, usando como base a carga horária total contratada, de acordo com cada curso, e pela quantidade de aulas semanais assistidas pelo CONTRATANTE, podendo o mesmo se encerrar em menos ou mais tempo que o previsto, de acordo com o desempenho de cada aluno.

3 – A CONTRATADA permanecerá com o sistema on line a disposição da CONTRATANTE 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. Fornecerá suporte pedagógico em tempo real de segunda a sexta, das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 19:00 e aos sábados das 8:00 às 12:00. Fora desse horário, as dúvidas serão atendidas via e-mail.

4 - Não será caracterizado como cancelamento do curso a não utilização do sistema ora contratado, que compreende assistir às aulas, fazer os exercícios direcionados, fixação e testes por parte do CONTRATANTE. Portanto o mesmo não estará isento dos pagamentos devidos.

5 - Ao final do curso, conforme contrato, será concedido Certificado de Conclusão online ao aluno que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60%.

6 - A CONTRATADA oferece ao CONTRATANTE a possibilidade de rescindir o presente contrato em até 7 dias úteis, contados a partir da data da assinatura do presente contrato. Para isso deverá, a CONTRATANTE, formalizar a intenção por escrito junto a secretaria da CONTRATADA.

7 - Caso a CONTRATANTE desista do curso após o início das aulas, pagará o valor proporcional às horas/aulas, compreendido até o momento da formalização por escrito, do seu pedido de desistência do mesmo, mais multa de 10% sobre o valor total do curso.

Paragrafo Único: Quando a CONTRATANTE efetuar o pagamento a vista e rescindir o presente contrato antecipadamente, será devolvido o valor correspondente a 80% ( oitenta por cento) dos meses não cursados.

8 - O CONTRATANTE autoriza que a CONTRATADA divulgue fotos em que o mesmo participe de eventos desta instituição em murais, facebook, site, e-mail ou outras mídias.

9 - O não cumprimento das obrigações pecuniárias expressas no contrato faculta a CONTRATADA a inclusão do CONTRATANTE no cadastro de devedores do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC, ou entidade com finalidade semelhante, e caberá ao CONTRATANTE o pagamento de todas as despesas decorrentes desta cobrança. A CONTRATADA dará a quitação após o adimplemento integral dos débitos existentes.

10 - CONTRATANTE declara neste ato ter sido informado das regras e condições técnicas do curso contratado.

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